Overbooking gera indenização por danos morais

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Corregedores repudiam ações do CNJ

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma cargos do STJ

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado

Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos

A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além de prejudicar o exercício profissional do advogado.

FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Os avanços e as controvérsias das regras de preços de transferência nas operações financeiras é tema de evento gratuito da FGV Direito SP

O evento será na FGV Direito SP, no dia 21 de março, às 9h.